A Associação ZERO analisou os dados do relatório “Ruído Ambiental na Europa. 2020“, publicado na passada quinta-feira pela Agência Europeia do Ambiente (AEA), e conclui que “Portugal, comparativamente com outros países da União Europeia e Reino Unido, apresenta uma situação muito desfavorável em termos de níveis de ruído identificados no quadro da legislação europeia no que respeita ao tráfego aéreo”, que sobressai em relação ao ruído dos tráfegos rodoviário e ferroviário.
Conclusões:
– Lisboa é a 2.ª pior capital europeia (a seguir ao Luxemburgo) em termos de exposição ao ruído do tráfego aéreo, no que respeita ao indicador Lden (média de 24 horas ponderada por períodos diurno, entardecer e noturno), com 15% da população do município exposta a níveis superiores a 55 dB, e ao indicador Ln (ruído noturno entre as 23h e as 7h), com 10% da população exposta a níveis superiores a 50 dB;
– Portugal tem cerca de 7% da população das aglomerações (onde, de acordo com a legislação europeia se incluem os municípios de Lisboa e Porto e alguns dos arredores destas duas cidades), exposta a valores superiores a 50 dB, associados exclusivamente ao tráfego aéreo;
– Portugal é o país da UE com maior % de crianças entre os 7 e os 17 anos afetadas por problemas de leitura nas áreas afetadas pelo tráfego aéreo (6,8%). Em termos absolutos, é o 5.º pior país com uma estimativa de 7.500 crianças afetadas.
“Imperativo” reduzir tráfego no Aeroporto de Lisboa
Os dados apresentados tornam, ainda, “inequívoca a necessidade de urgentemente garantir a exclusão absoluta de voos noturnos, tal como previsto na lei do ruído, e sem quaisquer exceções após o final das obras em curso”. Mais ainda, é necessário discutir de forma estratégica, tal como a ZERO sempre tem defendido, o futuro do Aeroporto Humberto Delgado no médio prazo, incluindo a sua eventual expansão, não viabilizando o contrato de permanência desta infraestrutura até ao ano de 2062, como previsto no memorando de entendimento entre o governo e a ANA – Aeroportos de Portugal assinado há cerca de um ano atrás.
O aeroporto Humberto Delgado não tem plano de ação para o ruído atualizado (tem sido sucessivamente chumbado pela Agência Portuguesa do Ambiente -APA) e é tecnicamente impossível, com base nas medições feitas pela ZERO e presentes também nos mapas de ruído, garantir o cumprimento da legislação sem uma enorme redução do tráfego atual, principalmente ao longo da noite, mas também durante o dia.
