No atual contexto de emergência climática e transição para modelos mais sustentáveis de desenvolvimento, os municípios desempenham um papel cada vez mais determinante. Loulé tem vindo a afirmar-se como um exemplo nesse caminho, assumindo um compromisso firme com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Esse compromisso materializa-se não só no mapeamento e monitorização contínua dos projetos e boas práticas municipais que contribuem para os ODS, mas também na orientação e alinhamento das linhas de investimento público segundo esses objetivos, e na elaboração do seu Relatório Voluntário Local (RVL), o “Loulé: Rumo a 2030”.
O RVL de Loulé nasce de uma nova abordagem de governação local, mais integrada e alinhada com os desafios globais, que procura articular políticas públicas municipais com as 17 metas definidas pelas Nações Unidas. Esta mudança de paradigma visa não apenas transformar a ação política, mas envolver ativamente a comunidade na construção de um território mais justo, resiliente e ambientalmente equilibrado.
O ponto de partida desta jornada remonta a 2018, quando Loulé foi um dos sete municípios portugueses convidados a integrar a fase piloto do projeto ODSlocal. Esta iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS), em colaboração com entidades académicas e a empresa 2ADAPT, permitiu ao município entrar numa dinâmica colaborativa e interinstitucional para monitorizar e comunicar o progresso local em relação aos ODS.
Desde o lançamento público da Plataforma ODSlocal, em 2020, Loulé tem vindo a consolidar um trabalho transversal entre as suas diversas unidades orgânicas, com vista à sistematização e divulgação de projetos em áreas tão diversas como a inclusão social, o desenvolvimento económico ou a ação climática. Esta partilha de informação promove a transparência, mas sobretudo inspira a ação coletiva, dando visibilidade a soluções e boas práticas com impacto local e potencial de replicação.
Para garantir o acompanhamento rigoroso deste processo, o município criou em 2023 uma equipa multidisciplinar responsável por operacionalizar uma metodologia de trabalho contínuo, com reuniões periódicas, produção de relatórios de progresso e momentos de participação pública. Esta abordagem colaborativa e em permanente evolução permite ajustar estratégias e reforçar a integração dos ODS nas políticas municipais.
À data, Loulé apresenta 101 projetos locais e 144 boas práticas municipais registadas na Plataforma ODSlocal. Estes números, mais do que estatísticas, são reflexo de uma visão de futuro assente na sustentabilidade, na coesão social e na valorização dos recursos naturais.
A construção do Relatório Voluntário Local de Loulé é, por isso, mais do que um exercício de diagnóstico — é um instrumento de planeamento estratégico, de mobilização e de prestação de contas perante a comunidade. É também um sinal claro de que o caminho para 2030 se constrói hoje, com ações concretas, decisões informadas e um compromisso firme com as gerações futuras.
O percurso de Loulé na concretização da Agenda 2030 tem sido também distinguido a nível nacional, através dos Prémios ODSlocal. O município foi já reconhecido em várias edições por projetos inovadores e boas práticas que promovem a sustentabilidade ambiental, a coesão social e a governança participativa. Estes prémios, atribuídos com base em critérios de impacto, inovação e alinhamento com os ODS, refletem o empenho consistente de Loulé em integrar a sustentabilidade no centro da ação pública local e em inspirar outros territórios a seguir o mesmo caminho.
Este posicionamento de Loulé no panorama da sustentabilidade ganhou ainda maior relevância com a assunção, em abril de 2022, da presidência da Secção ODS da Associação Nacional de Municípios Portugueses, criada em 2021. Este papel de liderança nacional reforça o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo município e consolida a sua responsabilidade na promoção de uma agenda comum entre os governos locais portugueses para a implementação dos ODS, incentivando a partilha de conhecimento, a cooperação intermunicipal e a articulação com as políticas públicas nacionais e internacionais.
Loulé: Rumo a 2030 reforça a ideia de que o desenvolvimento sustentável é uma responsabilidade partilhada e um horizonte possível.
Sabia que…?
Loulé recebeu a primeira Assembleia Participativa sobre ODS para a Agenda 2030, promovida pela presidência do Conselho de Ministros, a 1 de março de 2023, com o objetivo de reunir contributos para o Relatório Voluntário Nacional de Portugal? O Relatório foi apresentado no Fórum Político de Alto Nível (HLPF) das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em julho de 2023.
*Este artigo foi publicado na edição 111 da Ambiente Magazine.
