No âmbito do Dia Mundial do Ambiente que se assinalou este sábado, dia 5 de junho, a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e o CNADS (Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável), promoveram uma sessão online de debate sobre os “Desafios dos próximos 50 anos de política pública de Ambiente”.
Avaliando os últimos 50 anos, João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, reconhece que há um conjunto de conquistas em matérias ambientais. A melhoria das infraestruturas ligadas à água e tratamento de efluentes ou ao destino final dos resíduos é um bom exemplo disso: “Toda esta dimensão de intervenção teve consequências enormes e positivas na saúde pública e no bem-estar de cada um de nós”.
Mas, projetar a 50 anos é sempre “uma aventura: um exercício de futurismo que as mais das vezes leva a enormes erros”. Ainda assim, Matos Fernandes parece estar convencido que, independentemente do caminho, aquilo que é essencial para trazer todos para a discussão é juntar o ambiente e a economia: “É definitivamente fazer do ambiente a força de transformação numa sociedade em que a economia vai ter que crescer para gerar esse bem-estar”. E se a redução das emissões é o “grande tema do momento”, o ministro do Ambiente reitera a importância do “casamento” entre o “investimento e a tecnologia”, uma junção que, além de permitir o crescimento económico, vai fazer com que “muitas das emissões possam objetivamente vir a ser reduzidas”. E nestas matérias, Portugal tem um “papel de liderança”, sendo que, é, atualmente, dos países que mais sofre com as alterações climáticas: “Por isso, há aqui um caminho de investimento e de desenvolver a economia que vai ser da maior importância”, declara. Para o ministro do Ambiente não restam muitas dúvidas de que no futuro próximo se vai utilizar muito menos combustíveis fósseis do que aqueles que se utilizam hoje: “Quero mesmo acreditar que essa utilização será nula”. E os setores à volta da energia, como sejam a indústria ou os transportes, são aqueles onde, Matos Fernandes acredita que o mundo vai dar um “salto muito positivo” e com grande transformação: “A mobilidade daqui a 50 anos vai ser totalmente diferente daquela que temos hoje. E o que vai marcar essa transformação vai ser mesmo levar a zero as emissões associadas a este setor”, diz. E o mesmo acontece na produção de energia, onde Portugal tem vantagens acrescidas: “Temos água, sol e vento para produzir 100% da eletricidade que consumimos a partir de fontes renováveis”. Com o desenvolvimento de gases renováveis que é cada vez mais provável de acontecer, o detentor da pasta do Ambiente considera que o hidrogénio ou biometano serão relevantes para que os processos industriais mais intensos possam ter como fontes de energia, as fontes renováveis.
Também, acredita o ministro, há outras áreas onde o caminho será certamente positivo, mas, ainda assim, “menos evidente o salto que vai ser dado”, como por exemplo, a produção e o consumo. E, apesar da indústria ser dos setores que mais está a fazer para se transformar, Matos Fernandes constata que no momento da compra ou da escolha é sempre o preço que prevalece: “É uma área que vai demorar mais algum tempo a transformar-se: toda a cadeia de produção vai depender muito das nossas escolhas”.
Depois, há ainda outras áreas em que é difícil fazer projeções a longo prazo: “A construção civil é uma das áreas que mais recursos consome. E é uma área onde eu não sei como é que as coisas se vão projetar no futuro”. Também, a agricultura traz muitas indefinições: “Estamos longe de poder dizer que existe produção alimentar bem distribuída”. E a situação agrava-se com as previsões a indicar que a população vai aumentar até 2050: “A pressão sobre o solo vai ser ainda mais intolerável”, afinca.
Apesar dos indicadores serem positivos com a Europa a querer liderar o processo de transformação e com os Estados Unidos da América a regressar ao Acordo de Paris, João Pedro Matos Fernandes reitera pela necessidade de haver um projeto de solidariedade mundial: “África é o continente que mais nos deve preocupar”. E além de ser aquele que mais cresce em termos de população, é também o continente onde os níveis de bem-estar atingidos são inferiores aquilo que são os de Portugal, por exemplo: “Tem que haver um cuidado muito especial”, alerta.
Relativamente às políticas públicas no domínio do ambiente, o ministro do Ambiente está convencido que a preservação de recursos assume a maior relevância: “É aquela em que qualquer asneira feita hoje não é corrigível. E é aquela que dá mais estabilidade relativamente ao futuro”. Por isso, se hoje o tema principal anda em torno da “mitigação, energia, mobilidade ou redução das emissões”, Matos Fernandes não tem dúvidas de que essa prioridade se vai transformar rapidamente no tema da proteção da biodiversidade e recuperação dos ecossistemas: “Essa é a mais estável das políticas que podemos ter e que dá mais margem de colaborar para aquilo que podem vir a ser opções de curto prazo”. E a preservação dos recursos – água, solo, biodiversidade – terá que ser sempre o “pano de fundo” de todas as outras opções: “São mesmo as opções que nos conseguem garantir um futuro com mais certezas”, reforça.
Para que a luta climática seja vencida, João Pedro Matos Fernandes atenta na necessidade de se combater as desigualdades e, ao mesmo tempo em que as causas ambientais se afirmam, a economia tem, em simultâneo, de crescer com investimentos, essencialmente no domínio da sustentabilidade. E mesmo havendo um conjunto de preocupações. onde, por vezes. as questões ambientais não estão em primeiro lugar, como a pandemia o mostrou, o ministro do Ambiente avalia o “European Green Deal” ou o “Roteiro para a Neutralidade Carbónica” como documentos da maior importância: “Decididamente, temos de assegurar que é a investir no ambiente e na sustentabilidade que vamos ter um duplo ganho: melhores condições ambientais nos territórios que vivemos e a criação de bem-estar para nossa espécie, com emprego mais qualificado e geração de riqueza”, remata.
