Coordenado pela Nova IMS, o ASSEBIO – Assessment of Ecosystem Services, Biodiversity, and Well-Being in Portugal – é um projeto que tem como objetivo analisar as alterações na ocupação e uso do solo e de que forma essas alterações impactam a provisão dos serviços dos ecossistemas. Este impacto é então traduzido num valor monetário, estimado através de métodos de valoração económica.
A importância de se avaliar os serviços de ecossistemas e da biodiversidade em Portugal Continental, é justificada por Carina Vieira da Silva, investigadora da Nova SBE: “Não existe um preço que reflita o valor” de tais serviços. “A maioria dos serviços de ecossistemas são bens públicos que não passam pelo mercado e, por isso, não existe um preço que reflita o valor desses serviços”, refere a responsável. No entanto, “não ter um preço e não ter mercado”, não significa que não tenham valor: “A inexistência de preço e de mercado para os serviços de ecossistema e biodiversidade em geral levam os decisores, na grande maioria dos casos, a considerar que o custo da degradação dessa biodiversidade e dos serviços de ecossistema é zero, o que não corresponde de todo à verdade e tem consequências práticas evidentes”. Um bom exemplo disso é a “comparação dos benefícios económicos de diferentes alternativas de gestão”, como na “expansão urbana vs conservação”, onde são considerados, normalmente, os “benefícios da expansão urbana”, sendo os “benefícios da conservação considerados importantes, mas incalculáveis e, normalmente, ignorados”. Desta forma: “A valoração económica dos serviços de ecossistema permite estimar, através de diferentes métodos, o valor económico desses serviços numa lógica utilitarista de contribuição dos ecossistemas para o bem-estar humano”, explica investigadora, destacando a “possibilidade de se traduzir numa mesma métrica monetária os benefícios que advém da conservação da biodiversidade e dos serviços de ecossistema, promovendo decisões e políticas mais eficientes”.
O projeto ASSEBIO, apesar de fazer uma análise histórica (1990-2018), apresenta também cenários de alteração na ocupação e uso do solo e, consequentemente, na provisão dos serviços de ecossistema, para 2040. A estimativa de valor económico à escala nacional para os vários serviços de ecossistema considerados é pioneira em Portugal e permite analisar as perdas e ganhos económicos associados a cada dinâmica de alteração na ocupação e uso do solo.
Neste momento, de acordo com a investigadora, já foi estimado o “valor económico de sete serviços económicos (dois em afinação)”, sendo que o próximo passo será “avaliar o valor económico nos restantes anos”, com base nos “mapas de ocupação e uso do solo produzidos pela IMS”, para que se possam calcular, posteriormente, os “ganhos e perdas económicas associadas a cada dinâmica de alteração de uso do solo”.
[blockquote style=”2″]Urge a valoração económica dos serviços de ecossistema[/blockquote]
Apesar de imprescindíveis ao bem-estar e sobrevivência humana, a importância que é dada aos serviços de ecossistemas, na realidade, não é tida em conta no “processo de tomada de decisão” que, tipicamente, se baseia em “critérios de custo-eficiência”, privilegiando-se os “benefícios que resultam da degradação da biodiversidade”. Por esta razão, reforça a investigadora, “urge a valoração económica dos serviços de ecossistema” que permita “estimar, numa métrica monetária, os benefícios que resultam da conservação da biodiversidade e desses serviços”. Para isso, a economia recorre a diferentes métodos de valoração: “Ao nível nacional, são pouquíssimos os estudos que estimam o valor económico dos serviços de ecossistema”, afirma a responsável, acrescentando que, “a maioria dos trabalhos sobre a importância dos serviços de ecossistemas baseia-se em critérios biológicos”.
Apesar de existirem alguns estudos de valoração, estes são limitados a “locais específicos” que impedem a sua generalização simples: “O projeto ASEBIO recorre à transferência de benefícios que parte de uma revisão exaustiva de literatura para ajustar as estimativas existentes à realidade do território nacional e assim obtermos um mapa nacional de valor económico para cada serviço de ecossistema considerado”. De acordo com Carina Vieira Silva, o cálculo para o ano de 2018 (já concluída), bem como para os restante anos (em desenvolvimento), passados (desde 1990) e futuros (com base em cenários), permitirá “estimar as perdas e ganhos económicos que as diferentes alterações na ocupação e uso do solo implicam”, contribuindo assim para “informar futuras decisões e políticas” no que respeita ao uso sustentável do solo: “Os incentivos ou as restrições aplicadas a determinada ocupação”, são exemplo disso. Ainda no âmbito do ASSEBIO, serão ainda feitas estimativas sobre as “perdas e ganhos”, sendo que, só no final dessa fase se pode fazer uma “avaliação fundamentada do impacto das alterações do uso do solo sobre os serviços de ecossistema e biodiversidade”, refere.
Previsto terminar em agosto de 2020, os resultados do ASSEBIO serão divulgados em livro, direcionado para o público em geral e em linguagem não-técnica. Além disso, serão ainda partilhados com o ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e Florestas) e divulgados num seminário de encerramento do projeto previsto para setembro deste ano e aberto a toda a comunidade.
