Mais de dois mil milhões de pessoas vivem em países com um elevado “stress hídrico” e perto de quatro mil milhões experimentam escassez severa de água durante pelo menos um mês do ano, segundo um relatório das Nações Unidas. O Relatório Mundial Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2019 foi apresentado hoje na cidade da Praia, em Cabo Verde, durante o último dia do I Fórum Internacional sobre a Escassez de Água na Agricultura, que coincide com o Dia Mundial da Água, refere a agência Lusa.
Tal como o Dia Mundial da Água, o tema do relatório é “Não deixar ninguém para trás” e o documento indica que o uso da água tem aumentado em todo o mundo a um ritmo de um por cento ao ano, desde a década de 1980, o que se deve a “uma combinação de crescimento populacional, desenvolvimento socioeconómico e mudanças nos padrões de consumo”.
Os autores preveem que esta procura mundial por água continue a aumentar a uma taxa semelhante até 2050, o que representa “um aumento de 20% a 30% em relação ao nível atual de uso, principalmente devido à procura crescente nos setores industrial e doméstico”.
O documento refere ainda que três em cada 10 pessoas não têm acesso a água potável segura e que cerca de metade das pessoas que consomem água potável de fontes desprotegidas vive na África subsaariana.
Seis em cada 10 pessoas não têm acesso a serviços de saneamento seguros e uma em cada nove pratica a defecação ao ar livre, segundo o resumo executivo do relatório.
Os autores alertam para as “desigualdades significativas” que se escondem nestes números, nomeadamente nas regiões, países, comunidades e até bairros.
Contudo, os serviços de água, saneamento e higiene “fornecem bons retornos sociais e económicos quando comparados com os seus custos”.
Tendo em conta o tema do relatório – Não deixar ninguém para trás -, os autores defendem algum cuidado “para diferenciar de forma clara os direitos de uso da água dos direitos humanos à água e ao saneamento”. “Os direitos de uso da água, que normalmente são regulados por leis nacionais, são atribuídos a um indivíduo ou organização através de direitos de propriedade ou direitos fundiários, ou através de um acordo negociado entre o Estado e um ou mais proprietários de terras”, lê-se no documento.
“Muitas vezes tais direitos são temporários e podem ser retirados em certas circunstâncias. Diferentemente desses, os direitos humanos de acesso à água e ao saneamento não são temporários, não estão sujeitos à aprovação estatal, nem podem ser retirados”.
Sobre “quem está a ser deixado para trás”, o relatório indica que, “em muitas partes do mundo, mulheres e meninas regularmente vivenciam a discriminação e desigualdades no gozo dos seus direitos humanos a água potável e saneamento seguros”. “Minorias, sejam étnicas ou de outra natureza, incluindo povos indígenas, migrantes e refugiados, pessoas de certas ascendências (por exemplo, castas), com frequência experimentam discriminação, da mesma forma que ocorre com minorias religiosas e linguísticas”, adianta o documento.
No mesmo sentido, os autores escrevem que “deficiências, idade e estado de saúde também podem ser fatores de discriminação, uma vez que pessoas com alguma redução na sua capacidade física, mental, intelectual ou sensorial são representadas de maneira desproporcional entre aqueles que não têm acesso a água potável e saneamento seguros”.
As diferenças em termos de propriedade, posses, residência e estatuto económico e social também “podem levar à discriminação”.
Os autores do relatório concluem que “a oferta de instalações básicas de água potável e saneamento, em casa e no local de trabalho, melhora a saúde e a produtividade dos trabalhadores”. “O fornecimento de instalações semelhantes nas escolas melhora os resultados da educação ao reduzir a evasão escolar, especialmente entre as adolescentes”, adianta o documento.
