Depois do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, ter anunciado as regras e datas do Fundo Ambiental, relativamente ao apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais, na passada terça-feira, a Ambiente Magazine foi conversar com Manuel Pina, diretor-geral da Otovo em Portugal, para saber a sua posição.
Para começar, o responsável afirmou que “todas as medidas ou incentivos que tenham como objetivo acelerar o processo de transição energética, contribuindo ativamente para a reduzir a pegada ecológica das famílias, são positivos”, mas alerta que o objetivo principal destas iniciativas deverá ser ser chegar ao maior número de famílias possível.
A verdade é que este tipo de eficiência energética representa “uma redução das despesas mensais e atenua a pegada ecológica das famílias”.
“Estes apoios são estímulos ou incentivos fortes para criar uma consciencialização nas famílias
sobre a necessidade de garantir a eficiência energética das suas casas.”
Mas sobre o apoio, ainda há arestas por limar, tais como: a revisão dos prazos indicados para a apresentação de candidatura, a revisão dos fundos disponíveis para a instalação de painéis solares e a inclusão do modelo de subscrição nos critérios de elegibilidade.
No caso da instalação de painéis solares, o tempo médio de instalação dos sistemas, atualmente, em Portugal ronda os dois meses. Com o aumento da procura esperado, estes prazos podem inclusivamente aumentar e segundo as regras publicadas, a elegibilidade para a candidatura pressupõe que o sistema esteja instalado e em pleno funcionamento: “isto significa que muitas das famílias que estavam a aguardar pela publicação deste aviso para poderem avançar, arriscam-se a não se poderem candidatar dentro da janela temporal que termina a 31 de outubro”.
Já o apoio ou reembolso passa a ser de 85% até um valor máximo de 1.100 euros, quando na fase anterior do Fundo Ambiental era até a um valor máximo de 2.500 euros: “esta diminuição para menos de metade do valor comparticipado apanhou de surpresa muitas famílias que estavam a aguardar pela abertura das candidaturas com base nos valores anteriores”.
Em relação ao modelo de subscrição, nas regras publicadas pressupõe-se que apenas as famílias com a capacidade para investir por inteiro no sistema é que se poderão candidatar, uma vez que a comparticipação é por reembolso: “recordo que modelos similares ao de subscrição foram incluídos, com sucesso verificado, nos apoios estatais concedidos em outros países europeus, tais como Espanha ou Suécia”.
Posto isto, Manuel Pina garante que a Otovo “está disponível para auxiliar os clientes elegíveis a formalizarem as respetivas candidaturas aos apoios, mas está, sobretudo, empenhada em ajudar, através do modelo de subscrição, todas as famílias sem a liquidez inicial necessária a fazerem parte da transição energética”.
Por fim, é recomendado às famílias que consultem as diferentes opções de mercado, sendo que “existem opções mesmo para as que não têm a possibilidade de realizar o investimento inicial”, como o modelo de subscrição.
