O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) prometeu tentar melhorar o Orçamento do Estado de 2019 do Governo e “batalhar” na redução do consumo de plástico, com a aprovação de leis no parlamento.
De acordo com a Lusa, André Silva, deputado do PAN transmitiu ao Presidente da República, que o partido “vai manter a postura” de “melhorar a proposta que aí virá”.
De resto, o deputado único do PAN revelou que o Governo acolheu, na semana passada, uma proposta do partido para “não possibilitar ao setor restauração a dedução do IVA na compra de loiça descartável de plástico”.
É uma medida de política fiscal, sublinhou, para “desincentivar o consumo de plástico”, que o partido quer também consumar com a aprovação da lei da tara recuperável da embalagem e de garrafas
“São medidas que concretizam uma verdadeira economia circular”, disse.
Além destes objetivos de “batalhar na redução do plástico”, na próxima sessão legislativa, em 2019, o PAN também promete opor-se à eventual exploração de petróleo no mar português, acusando o Governo de ter mudado de posição.
Ao contrário do que dizia acontecer no passado, o primeiro-ministro, António Costa, admite a exploração de hidrocarbonetos na costa portuguesa, prometendo o deputado do PAN tudo fazer para travar essas projetos.
“O PAN tudo fará”, com a força que tiver, para “impedir que isso aconteça”, a exploração hidrocarbonetos, afirmou ainda.
Na semana passada, à saída de uma sessão solene na Reitoria da Universidade de Lisboa, o chefe de Estado referiu que as reuniões com os sete partidos com representação parlamentar servirão para ouvir “o que pensam acerca do Orçamento do Estado” e de “pontos de política fundamentais neste fim de legislatura”.
Sublinhando que os encontros não têm como motivo “nenhuma preocupação especial”, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que irá ouvir “o que pensam sobre a situação, nomeadamente, económica a nível mundial, o que pensam sobre as decisões da União Europeia a tomar nos próximos meses”, remetendo para o início do ano a audição sobre a data das eleições legislativas.
