O Índice de Desempenho em Mudanças Climáticas 2021 (Climate Change Performance Index (CCPI)) já publicado, apresenta um “quadro misto do progresso da União Europeia (UE) na ação climática”, lê-se no comunicado da ZERO. Enquanto os países escandinavos da UE, Portugal e a UE como um todo destacam-se no índice com “indicadores relativamente bons”. Já a “Hungria, Polónia e República Checa destacam-se fortemente pela negativa no progresso climático dentro do bloco”, indica o CCPI.
De acordo com o Índice de Desempenho em Mudanças Climáticas, na classificação geral, a “UE melhorou do 22º lugar no ano passado para 16º este ano, quase exclusivamente graças a uma muito melhor política climática”.
De acordo com a ZERO, o CCPI é um instrumento destinado a aumentar a transparência do desempenho e das políticas climáticas internacionais. O Índice analisa e compara a proteção do clima em 57 países (mais a União Europeia como um todo) com as emissões mais elevadas, que juntas respondem por 90% das emissões globais. O índice atual analisa as emissões antes da crise do coronavírus e não reflete a redução de emissões durante essa situação incomum. O CCPI é da responsabilidade da organização não-governamental de ambiente alemã Germanwatch e do NewClimate Institute, publicado em cooperação com a Rede Internacional de Ação Climática de que a ZERO faz parte. O objetivo do índice é colocar pressão política e social sobre os países que, até agora, não conseguiram tomar medidas ambiciosas para a proteção climática. O índice CCPI pretende também destacar os países com melhores práticas climáticas.
Segundo o comunicado da ZERO, o índice deste ano é liderado uma vez mais pela Suécia (4º), seguida pelo Reino Unido (5º) e pela Dinamarca (6º). Portugal ficou classificado em 17º lugar. Porém, considerando que os três primeiros lugares ficaram vazios por se considerar não haver, por agora, nenhum país merecedor do pódio no que respeita à proteção do clima, a classificação remete efetivamente para um 14º lugar, posição ocupada há dois anos atrás. O ano passado, muito devido ao impacte dos dados de 2017 associados às emissões da produção de eletricidade em centrais térmicas devido à seca e aos incêndios, Portugal estava classificado em 25º lugar (na prática, 22º), “subindo assim este ano oito posições”, voltando a fazer parte do “grupo de países com classificação “alta”, a mais elevada atribuída”, já que” nenhum país consegue atingir a classificação “mais alta””, pode ler-se no comunicado da ZERO.
O índice CCPI tem por base o conjunto mais recente de estatísticas fornecidas pela Agência Internacional de Energia relativas ao ano de 2018 (o último disponível) e uma avaliação por peritos do desempenho atual no que respeita às políticas climáticas, à escala nacional e internacional.
Análise dos resultados para Portugal
Classificado no 17º lugar (na prática 14º lugar) no CCPI deste ano, Portugal sobe oito lugares e regressa ao grupo de países considerados com alto desempenho. Portugal conseguiu assim “melhorar significativamente a sua classificação de muito baixo para médio na categoria de emissões de gases de efeito de estufa”, indica o relatório. Com a classificação de emissões do ano passado fortemente impactada por grandes incêndios florestais e secas em 2017, a do ano de 2018 mostra uma forte melhoria. No entanto, as emissões per capita (excluindo florestas e uso do solo), assim como o uso de energia per capita, ainda estão a aumentar, enquanto a parcela de energia renovável no uso de energia tem vindo a aumentar menos, o que levou a classificações baixas e muito baixas nos respetivos indicadores de tendência (2013-2018).
Francisco Ferreira, presidente da ZERO refere que “A Lei do Clima, incluindo uma proposta para acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis, bem como uma meta de redução de emissões em pelo menos 55% para 2030 em relação a 2005, que vai entrar em discussão e deverá ser votada durante 2021, vai ser um instrumento decisivo de ação climática para Portugal”.
Os especialistas nacionais que participaram no relatório apontam também para medidas fiscais verdes bem-sucedidas nas áreas de energias renováveis e transportes, às políticas de eficiência energética no setor da indústria e à nova legislação no setor florestal. No entanto, há espaço para melhorias em eficiência energética e implementação de energia solar descentralizada, especialmente no setor residencial. A nível internacional, Portugal tem uma pontuação muito elevada nas avaliações dos especialistas, o que classifica o país na linha da frente nas negociações internacionais, graças ao seu compromisso com a neutralidade de carbono até 2050.
Portugal, comparativamente com a Espanha, está 24 lugares acima no índice, e um lugar abaixo da União Europeia (como um todo).
Apenas três membros do G20 lideram na classificação, com seis nas últimas posições
O G20 apresenta uma imagem dividida. O Reino Unido (5º), a Índia (10º) e a UE(13º) pontuam alto no índice. A grande maioria dos países do G20, no entanto, está atrás na seriação. Os EUA (61º), Arábia Saudita (60º), Canadá (58º), Austrália (54º), Coreia do Sul (53º) e Rússia (52º) são classificados como “muito baixo”.
Embora pareça estar próximo um ponto de inflexão nas emissões globais, cinco anos após o Acordo de Paris nenhum país está num caminho compatível com os objetivos do Acordo. No geral, as emissões de gases de efeito estufa aumentaram ligeiramente, mas na verdade estão a cair em mais da metade dos países (32) analisados. Em dois terços dos países (38), mais de dez por cento do total da energia primária necessária agora vem de fontes renováveis, e em doze países as energias renováveis representam mais de 20%.
EUA, Arábia Saudita e Irão: os piores desempenhos
Mais uma vez, o desempenho dos EUA é desastroso: “no último ano da Administração do presidente Trump, é a segunda vez consecutiva que os EUA ficam em último lugar, abaixo da Arábia Saudita”, indica o relatório. Em todas as quatro categorias, exceto energia renovável (“baixo”), os EUA terminam na parte inferior da tabela (“muito baixo”) e são o único país, além da Austrália e da Argélia, a receber a pior avaliação de “muito baixo” em termos de política climática nacional e internacional. De acordo com o relatório, os planos do presidente eleito Joe Biden apresentam “fortes oportunidades” para que essa avaliação melhore significativamente, mas apenas se as promessas da campanha eleitoral forem realmente cumpridas.
