A aplicação de uma taxa sobre as emissões de óxidos de azoto (NOx) causadas pelo transporte marítimo internacional e a utilização dessas receitas para financiar medidas de redução deste poluente permitiria reduzi-las em 70%. Esta é uma das ferramentas mais promissoras identificadas num estudo recentemente elaborado pelas consultoras IVL e CE Delft para a Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), da qual a Quercus faz parte.
Para além desta medida, o estudo aponta ainda outros dois instrumentos possíveis de implementar na União Europeia (UE): a redução obrigatória da velocidade dos navios (ou, em contrapartida, o pagamento da contribuição como alternativa de conformidade) e uma taxa única sobre o NOx emitido pelos navios. Por outro lado, este estudo identifica, pela primeira vez, possíveis medidas a implementar na UE para regulamentar as emissões de NOx dos navios em águas comunitárias, comparando-as com as medidas aplicáveis a nível internacional, ao abrigo da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês).
Este estudo surge numa altura em que continuam a falhar os esforços do Conselho Europeu para uma revisão ambiciosa da Diretiva sobre os Tetos Nacionais de Emissão, que abrange as emissões terrestres de vários poluentes, incluindo os NOx, explica a Quercus, em comunicado. “Contudo, perante a inércia da IMO em implementar as designadas Zonas de Controlo de Emissões de Azoto (NECA, em inglês), aumenta a pressão sobre os Estados-Membros para que reduzam as emissões de NO x provenientes do transporte marítimo internacional, cujos custos das medidas de controlo da poluição são mais reduzidos”, refere na mesma nota.
Emissões de NOx com maior impacto em zonas costeiras
As emissões de NOx dos navios que circulam em águas comunitárias afetam todos os Estados-Membros da UE, desde o Mar Báltico ao Mar do Norte, passando pelo Mediterrâneo. São particularmente nocivas para a qualidade do ar de países com uma grande área costeira, como é o caso de Portugal, devido ao crescimento do tráfego marítimo no Atlântico.
Estes poluentes contribuem para a formação de partículas e de ozono, bem como para fenómenos como a acidificação e a eutrofização, quando depositados nos solos, lagos e oceanos.
30% das emissões globais de NOx vêm dos navios
As emissões provenientes do transporte marítimo internacional representam cerca de 30% das emissões globais de NOx de origem antropogénica.
No Oceano Atlântico, as emissões de NOx do transporte marítimo internacional contribuem para a deposição de azoto em países como a Islândia (10%), a Irlanda (16%), e também em Portugal (19%).
No Mar do Norte, este mesmo impacto é uma realidade em países como a Bélgica (13%), a Dinamarca (17%), a Holanda (17%), a Noruega (17%), a Suécia (11%) e o Reino Unido (11%).
No Mar Mediterrâneo, verifica-se a mesma situação em Chipre (30%), Grécia (21%), Itália (15%), Malta (51%), Espanha (10%) e Turquia (12%).
NOx proveniente de navios mata 50 mil por ano na Europa
A Quercus relembra que a ação ambiciosa da UE contribuiu para reduzir as emissões terrestres de dióxido de enxofre (SO2) em 80% desde 1990. Nesse sentido, pede-se agora a mesma ambição na tomada de medidas para reduzir as emissões de NOx provenientes dos navios, as quais estima-se serem responsáveis por 50.000 mortes prematuras na Europa todos os anos.
As emissões de NOx do transporte marítimo internacional são uma grande preocupação para a saúde pública e a proteção do ambiente na Europa, especialmente em áreas costeiras, como Portugal. Estas emissões permanecem, em grande parte, não regulamentadas e, se este cenário prevalecer, prevê-se que ultrapassem as emissões terrestres de NOx até 2020.
