A União Europeia (UE) formalizou esta terça-feira, dia 19, na cidade da Praia, o apoio de 7 milhões de euros disponibilizado a Cabo Verde para financiar o programa de emergência e resposta à seca e ao mau ano agrícola que este ano afetou o país.
O apoio da UE representa a maior fatia de financiamento do programa de emergência para a seca e o mau ano agrícola apresentado pelo Governo de Cabo Verde, estimado em 11 milhões de euros.
A formalização do apoio foi feita através da assinatura de uma adenda de reforço ao habitual apoio orçamental da União Europeia da Cabo Verde (em média 9 milhões de euros anuais), numa cerimónia em que participaram a representante da União Europeia em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa, e os ministros da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, e das Finanças, Olavo Correia.
Sofia Moreira de Sousa sublinhou que se trata de um “apoio de urgência” por causa das “consequências da falta de chuva e do mau ano agrícola na vida de muitos cabo-verdianos”, nomeadamente nas comunidades mais desfavorecidas.
“Este apoio surge na sequência de um pedido formulado pelo Governo de Cabo Verde no mês de outubro. A União Europeia conseguiu excecionalmente, com uma celeridade notória, proceder a todas as burocracias e a todas as decisões necessárias afim de identificar 7 milhões de euros que serão entregues nesta ou na próxima semana ao Tesouro” de Cabo Verde, disse.
Sofia Moreira de Sousa adiantou ainda que foi acordado com Cabo Verde como condições para a disponibilização do apoio, a realização de acordos com as câmaras municipais, por estarem no terreno e conhecerem quais as famílias que precisam de ajuda mais imediata, e a aceleração da reforma da gestão da água.
“É necessário também, além deste apoio de urgência, pensar, discutir e tomar medidas de médio e longo prazo que visem a mitigação dos efeitos da seca, de repensar a forma como é feita a gestão e administração da água e do solo”, declarou.
O ministro da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde, Gilberto Silva, agradeceu “o gesto de solidariedade” dos países europeus “manifestado, mais uma vez, num momento que Cabo Verde precisa”.
“Reunimos as condições, assinamos todos os contratos-programa com as autarquias e vamos investir pouco mais de 430 milhões de escudos (cerca de 3,8 milhões de euros), através dos municípios, na abertura de emprego público, de obras que permitam que as famílias tenham acesso a trabalho e rendimento (…) os valores vão ser muito bem empregues”, assegurou.
Acrescentou que em salvamento do gado serão gastos cerca de 3,6 milhões de euros e que o remanescente dos cerca de 11 milhões de euros do programa de emergência irá para “a gestão da escassez e da qualidade da água durante o período de crise”.
Por seu lado, o ministro das Finanças destacou o “esforço dos contribuintes europeus” em relação a uma situação crítica no país.
“O clima ingrato [em Cabo Verde] é uma regra e não uma exceção e temos que aproveitar esta ajuda para reformarmos a agricultura, porque isto não pode ser feito numa lógica de assistencialismo ou pura transferência. Não podemos continuar a fazer agricultura sem levar em conta as condições climatéricas do país”, disse Olavo Correia.
“Não podemos estar, perante cada situação de mau ano agrícola ou de menos chuva a solicitar apoio da comunidade internacional. Temos que começar a poupar água, a poupar pasto, a gerir as nossas vidas e empresas em função do contexto do quadro ambiental”, acrescentou.
Os 7 milhões de euros da União Europeia integram o total de 10 milhões mobilizados por Cabo Verde junto dos parceiros internacionais, onde se incluem ainda contribuições do Banco Africano de Desenvolvimento a título individual e em parceria com a FAO (2,2 milhões de euros), Luxemburgo (500 mil euros), Itália (300 mil euros) e Bélgica (170 mil euros), Espanha (50 mil euros) e Estados Unidos (42 mil euros).
A estes valores juntam-se mais 100 milhões de escudos (906 mil euros) do Orçamento de Estado para 2018 destinados a este programa.
A UE tinha já concedido ajudas de emergência a Cabo Verde, em 2014, por causa da seca, e em 2015 para apoiar a recuperação dos estragos causados pelas chuvas na ilha de Santo Antão.
