Após o Governo ter autorizado de voos noturnos sem imposição de limites no aeroporto Humberto Delgado em Lisboa no período de 18 de outubro até 28 de novembro de 2022, a Associação ZERO encontra-se a monitorizar todos movimentos aéreos, verificando que os voos realizados entre as 0:00 e as 06:00 mais que duplicaram em relação ao limite estabelecido na legislação (91 por semana) que esta portaria derroga.
Na primeira semana de vigência deste período, ZERO informa, num comunicado, que foram registados um total de 244 voos noturnos, descontando eventuais voos de carga e jatos privados que não são identificados nos sistemas, e 14 voos cuja hora real de partida ou chegada não foi identificada. “Estamos, em média, perante 35 ou mais aviões a sobrevoar a cidade todas as noites no período 0:00-06:00, e cerca de seis aviões a passar por hora – um a cada dez minutos –, produzindo altíssimos e intoleráveis níveis de ruído para o descanso dos cidadãos”, alerta a Associação.
Entre as 2:00 e as 5:00, período em que não seria permitido acomodar eventuais atrasos decorrentes da adaptação ao novo sistema, a ZERO verificou que se realizaram pelo menos “25 operações de aterragem ou descolagem”, ficando por esclarecer se se tratam dos habituais voos autorizados ao abrigo da portaria Portaria 303-A/2004, estando a aguardar esclarecimentos da NAV, a agência de navegação aérea.
A Associação entende que este “enorme aumento dos voos noturnos vem tornar ainda mais urgente a aplicação do Plano de Ações de Gestão e Redução de Ruído para o Aeroporto Humberto Delgado que está esquecido sobretudo no que diz respeito às obras de isolamento acústico de edifícios”.
No mesmo comunicado, a ZERO assegura que continuará a acompanhar a situação nas próximas semanas, aguardando com expectativa a “prometida publicação” pelas autoridades dos dados relativos ao número de pessoas afetadas por níveis de ruído superior aos 45 dBA entre as 23:00 e as 7:00 durante este período.
A ZERO disponibiliza no seu site um formulário para recolher reclamações dos cidadãos afetados. Desde que o formulário foi disponibilizado, em julho, a Associação já recolheu mais de três centenas de reclamações, as quais fará chegar à ANA Aeroportos, ANAC e ao município da área de residência.
