A Comissão Europeia apresentou a sua nova proposta orçamental e a WWF Portugal considera que a mesma põe fim ao atual programa LIFE, ” o único instrumento da UE dedicado exclusivamente ao clima, à natureza e ao ambiente”. Esta posição vem depois da notícia de que o programa será absorvido pelo Fundo Europeu para a Competitividade.
“Em fugas anteriores de informação, as atividades do LIFE também foram mencionadas de forma vaga numa estrutura gerida pela Comissão no âmbito dos novos planos nacionais, para a qual ainda não existe proposta oficial até à data desta publicação”.
“Esta nova estrutura confirma, em grande medida, as preocupações expressas por diversos intervenientes nos últimos meses. Ao desmembrar e fundir vários programas e instrumentos da UE, o resultado tornou-se pouco mais do que a soma das partes, sem coerência. Parece também pouco provável que projetos genuínos de conservação e restauro da natureza continuem a receber apoio significativo, já que foram totalmente omitidos do novo fundo”, acusa a WWF Portugal.
“No seu empenho implacável pela simplificação, a Comissão criou um monstro de Frankenstein,” afirmou Bianca Mattos, Coordenadora de Políticas da WWF Portugal. “Ao desmantelar e fundir o financiamento direcionado, dedicado e bem-sucedido do atual programa LIFE nos dois grandes pilares do novo Quadro Financeiro Plurianual, que deverão cumprir uma lista interminável de objetivos sem qualquer prioridade clara, a Comissão arrisca-se a cortar fundos vitais para a ação climática e pela natureza”.
A organização apela aos co-legisladores para que alterem a proposta da Comissão e garantam que o orçamento da UE assegure financiamento dedicado para as atividades do LIFE.
Eliminação progressiva de subsídios prejudiciais
Por outro lado, a WWF saúda o compromisso contínuo com a eliminação de subsídios prejudiciais ao ambiente no próximo período orçamental da UE. A Comissão Europeia comprometeu-se a aplicar o princípio de Não Causar Dano Significativo, em conformidade com as suas obrigações legais ao abrigo do Regulamento Financeiro. “No entanto, muito dependerá da forma como esta aplicação se concretiza na prática. Fugas anteriores dos textos legais relevantes incluíam exceções predefinidas prejudiciais ao clima e à natureza, o que sugere que a Comissão poderá, mais uma vez, dar prioridade à desregulamentação em detrimento da saúde dos cidadãos europeus e do ambiente”, diz ainda a organização. “Isto é ainda mais dececionante, dado que a eliminação de subsídios prejudiciais não é apenas uma necessidade ambiental, mas também uma medida fiscalmente sensata e essencial para uma política industrial inteligente”.
