Um estudo realizado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa, no âmbito da Rede Douro Vivo coordenada pelo GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), concluiu que para atingir a neutralidade carbónica no país até 2050 será necessária uma “alteração de paradigma da economia e do sistema energético”, bem como o “desenvolvimento de novas medidas e políticas” que assegurem a “transição energética! para um !modelo mais sustentável”.
Em comunicado o GEOTA, assegura que nos últimos anos a tendência das emissões de carbono tem sido de subida, só tendo sido reduzidas pela pior das razões, a crise económica decorrente da pandemia. E as políticas existentes, no setor energético e noutros, são “grosseiramente insuficientes para garantir as metas de descarbonização para 2030 e 2050″ num quadro de melhoria da sustentabilidade.
O resultado da investigação culmina com a proposta de várias medidas, tais como: a criação de incentivos fiscais às famílias e empresas (de 30% dos montantes aplicados) para a reabilitação energética de edifícios; apoios diferenciados para uma habitação condigna das famílias de baixos rendimentos; a substituição dos atuais esquemas de subsídios à indústria (frequentemente perversos), por incentivos de montante superior ao atual, focados na promoção da eficiência energética das empresas; a implementação da reforma fiscal ambiental, através da substituição do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) por uma ecotaxa sobre o carbono, com neutralidade fiscal; subsídios para os transportes públicos ao invés de carros elétricos; promoção da geração de energia descentralizada; e criação de um plano nacional de mobilidade com a ferrovia como espinhal dorsal.
Estas são algumas das medidas apresentadas e que, de acordo com o estudo, irão permitir alcançar as metas de descarbonização acordadas até 2030, e convergir para as metas do Acordo de Paris e do New Green Deal europeu até 2050. Um aspeto importante é que o proposto uso da receita das ecotaxas, focado em medidas de eficiência energética e redução de outra carga fiscal, permite alcançar estes objetivos com um efeito líquido positivo sobre a economia, destaca o estudo.
Segundo João Joanaz de Melo, professor de Engenharia do Ambiente na Universidade NOVA de Lisboa e coordenador do estudo, “vivemos hoje numa sociedade profundamente insustentável, tanto na dimensão ecológica como social. A estratégia energética proposta permite conjugar as melhores soluções técnico-económicas com a necessária alteração de mentalidades, no sentido de maior resiliência e suficiência, do uso mais sustentável dos recursos e de uma sociedade mais equitativa — por oposição ao consumismo e ao mito do crescimento sem limites. Do estudo desenvolvido resultam duas prioridades claras: aposta na eficiência energética e geração de energia descentralizada. A reforma fiscal é uma ferramenta essencial (não desprezando outras), porque permite à maioria das famílias e empresas aceder aos necessários incentivos, com maior eficácia e transparência. Somos todos parte do problema e da solução.”
Todas as medidas do estudo foram apresentadas ao Governo e aos vários Grupos Parlamentares no âmbito da discussão do Orçamento de Estado de 2021.
