O PAN, Pessoas – Animais – Natureza, anunciou esta quarta-feira em conferência de imprensa os seus cabeças de lista para as Eleições Legislativas do próximo dia 6 de outubro. O principal objetivo eleitoral passa por “garantir a eleição de um grupo parlamentar para reforçar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na defesa das causas que o partido defende”, lê-se no comunicado enviado pelo PAN.
As listas do partido são constituídas por 129 homens e 164 mulheres, entre os 20 e os 67 anos, integrando profissionais das mais diversas áreas, nomeadamente justiça, ambiente, ensino, economia e gestão, saúde ou proteção animal.
André Silva, atual deputado do PAN, será o cabeça de lista por Lisboa, seguido de Inês de Sousa Real, jurista, com 38 anos, e Nelson Silva, programador informático, com 34 anos, eleitos municipais em Lisboa e Odivelas respetivamente. Fecham a lista de Lisboa os seguintes candidatos: Sandra Cóias, atriz, João Paulo Oliveira e Costa, Professor Catedrático e Diretor do Centro de História d’Aquém e d’Além-Mar (CHAM) e Manuela Gonzaga, escritora. Bebiana Cunha, psicóloga, com 33 anos, eleita municipal no concelho do Porto é cabeça de lista pelo distrito, seguida de Jorge Ribeiro, Engenheiro Eletrotécnico, com 39 anos e de Anabela Castro, psicóloga, com 49 anos. Cristina Rodrigues, advogada, com 33 anos, será cabeça de lista por Setúbal seguida de Artur Alfama, consultor financeiro com 42 anos e de Suzel Costa, especialista superior de Medicina Legal, com 52 anos.
O programa eleitoral, o calendário e ações de campanha serão divulgados no final do mês de agosto. Depois de ter estado aberto à participação pública o programa focará áreas determinantes no contexto político e social nacional, como serão as áreas do combate à corrupção, ambiente, agricultura, saúde ou proteção animal:
- O PAN propõe, no quadro de uma proposta de revisão constitucional, a criação de um tribunal com competência exclusiva para o julgamento de crimes de corrupção, a par do significativo reforço dos meios técnicos e humanos na área da justiça;
- A área ambiental será uma das prioridades do PAN pretendendo-se a concretização de uma efetiva justiça ambiental, com a aplicação de várias medidas como a criação de secções especializadas em matéria ambiental nos DIAP (Divisões de Investigação e Ação Penal) e a introdução dos crimes contra a natureza no elenco do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal). O PAN pretende ainda criar um Seguro Público afeto a um superfundo ambiental para efeitos de remediação dos danos ambientais e proteção social dos trabalhadores (em caso de necessidade de suspensão de atividade de uma empresa reiteradamente poluidora, assegurar a proteção dos direitos destes trabalhadores);
- O modo atual de produção de alimentos é insustentável, para além de introduzir agrotóxicos na cadeira alimentar. A Agricultura Biológica tem um papel fundamental no abastecimento alimentar seguro e sustentável, inclusivamente como mitigadora das alterações climáticas, promovendo a biodiversidade, utilizando de forma mais responsável recursos escassos como o solo, água ou energia, pelo que o programa do PAN apostará em corrigir as distorções de mercado que se verificam, nomeadamente o preço final ao consumidor, através de políticas fiscais que beneficiem modos de produção de alimentos mais sustentáveis e saudáveis como é o caso da Agricultura Biológica;
- O envelhecimento da população e o aumento das doenças crónicas não transmissíveis estão a exercer uma forte pressão sobre o SNS com enormes dificuldades de resposta pela escassez de recursos. O PAN acredita que a sustentabilidade do SNS passa, também e obrigatoriamente, pela implementação de políticas de prevenção da doença e de promoção da saúde e vida saudável. Estas têm assumido um caráter preocupantemente secundário, consequência da concentração quase exclusiva de todos os meios e recursos no tratamento da doença. A prevenção representa apenas 1% do Orçamento para a Saúde, o que é manifestamente insuficiente. O PAN quer ainda reconhecer e regulamentar as carreiras de nutricionista e de psicólogo e garantir a presença destes profissionais nas escolas, hospitais e centros de saúde;
- Implementação de um sistema público médico-veterinário de apoio às famílias carenciadas e aos movimentos associativos que tenham a seu cargo animais errantes ou abandonados. Este sistema vai concretizar-se através da criação de hospitais públicos nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e nas comunidades intermunicipais, depois de ser feito o levantamento das necessidades em cada área, para adaptar as infraestruturas em função da densidade populacional e das necessidades reais da população.
