Pelo menos 164 ativistas ambientais foram mortos no ano passado por defender as suas casas, terras e recursos naturais contra projetos florestais, agroindustriais ou de extração mineira, de acordo com o balanço anual da ONG Global Witness, intitulado “Enemies of the State?“, que aponta as Filipinas como o país mais perigoso do mundo para a causa ambiental, alerta a Lusa.
Segundo o relatório, publicado ontem, o país mais perigoso no ano passado para os ativistas e líderes indígenas que defendem as suas terras foi as Filipinas, com 30 assassinatos, segundo a organização, substituindo o Brasil no topo da lista. Em segundo lugar aparece a Colômbia, com 24 mortes em 2018, e a Índia, com 23. Por outro lado, a Guatemala, com 16 assassinatos confirmados, é o país com mais mortes em relação ao número de habitantes.
No entanto, para além das 164 mortes confirmadas, é necessário considerar também o número impossível de calcular de ativistas que foram silenciados em todo o mundo por meio de violência, intimidação e uso ou modificação de leis anti-manifestação.
“É um fenómeno que pode ser visto em todas as partes do mundo. Os defensores do ambiente e da terra, dos quais um número significativo são representantes dos povos indígenas, são considerados terroristas, criminosos ou delinquentes por defenderem os seus direitos”, denuncia no informe Vicky Tauli-Corpuz, relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas da ONU. “Esta violência supõe uma crise de direitos humanos, mas também uma ameaça para todos aqueles que dependem de um clima estável”, acrescenta.
O número de mortos reduziu em comparação com 2017, que foi o ano mais mortífero, com 207 mortos. Mas a Global Witness aponta que o montante pode estar sobrevalorizado, principalmente porque alguns crimes ocorrem em lugares muito remotos.
O incidente mais mortal registado pela ONG em 2018 ocorreu no estado de Tamil Nadu, no sul da Índia, onde 13 pessoas morreram após uma manifestação contra a abertura de uma mina de cobre, segundo a organização.
No Brasil, pelo menos oito ativistas envolvidos em disputas com representantes da indústria da soja morreram em 2018 apenas no estado do Pará. Já nas Filipinas, nove produtores de cana, incluindo mulheres e crianças, foram mortos por homens armados na ilha de Negros, diz a Global Witness, observando que o advogado que representa as famílias das vítimas foi assassinado 15 dias depois.
A organização também denuncia uma “tendência preocupante” em relação à intimidação e à prisão de ativistas ambientais, uma semana antes do grupo de especialistas sobre clima da ONU (IPCC) publicar um relatório sobre o uso da terra, que deverá destacar a importância dos povos indígenas na proteção da natureza.
O relatório também denuncia o papel de investidores, incluindo bancos de desenvolvimento, em projetos polémicos, e cita algumas empresas acusadas de facilitar a violação dos direitos. “Não basta que as multinacionais ligadas aos arrestos de terras evoquem a sua ignorância”, insiste, pois estas “têm a responsabilidade de garantir preventivamente que as terras de que beneficiam tenham sido arrendadas legalmente, com o consentimento das comunidades que nelas habitaram por gerações”.
