Portugal vai ter 516 novos autocarros a circular por todo o país, entre 2018 e 2020, dos quais 78 são elétricos e 438 são movidos a gás natural, revelou ontem João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, em entrevista ao Diário de Notícias. A medida insere-se no pilar de valorização do território do Plano Nacional de Reformas lançado pelo governo em abril de 2016 e é financiada por um programa gerido pelo Ministério do Ambiente. Com um investimento total de 156 milhões de euros, correspondente ao valor da aquisição dos autocarros por 11 empresas de transportes de passageiros, o programa comparticipa em 85% a diferença de valor entre um autocarro convencional e um autocarro “verde”.
Este é apenas um dos exemplos das medidas de mobilidade sustentável que já estão a ser implementadas no âmbito do Plano Nacional de Reformas, que totaliza 139 medidas (66% das quais já em curso) em seis pilares estratégicos para resolver os principais problemas que ainda afetam a economia portuguesa: baixa produtividade e competitividade, elevado endividamento (público e privado) e persistência de desigualdades.
No balanço dos primeiros 12 meses de execução, o governo lança hoje um ciclo de seis debates, um por cada pilar estratégico do plano, para discutir os desafios que ainda persistem, num momento em que Portugal se prepara para apresentar, até ao final de abril e juntamente com o Programa de Estabilidade, o novo Programa Nacional de Reformas para 2017.
Em cima da mesa, no debate de hoje, que terá lugar no Museu das Artes de Sintra, estará a valorização do território, com especial enfoque nos temas da reabilitação urbana e da mobilidade sustentável.
A organização do setor de transportes públicos coletivos (mais de 60 milhões para renovar as frotas rodoviárias), a expansão do Metropolitano de Lisboa e do Porto, a mobilidade elétrica, o programa Reabilitar para Arrendar (cem milhões de euros para 400 edifícios) e o IFRRU 2020, o instrumento financeiro para apoio à reabilitação e revitalização urbanas de 1800 edifícios (890 milhões de euros), serão alguns dos temas em avaliação no debate, que contará com a presença do ministro do Ambiente e do secretário de Estado adjunto e do Ambiente, José Mendes.
Com um orçamento total de 25 mil milhões de euros até 2020, o Plano Nacional de Reformas organiza-se em seis pontos – qualificação dos portugueses; inovação na economia; valorização do território; modernização do Estado; capitalização das empresas; e reforço da coesão e da igualdade social.
Valdis Dombrovskis, o vice-presidente da Comissão Europeia, esteve recentemente em Lisboa e felicitou Portugal por ter superado as metas definidas por Bruxelas.
O responsável europeu espera agora que Portugal apresente em abril um novo Programa Nacional de Reformas “ambicioso” para intensificar os esforços de reformas, enfrentar os desequilíbrios macroeconómicos e as fraquezas estruturais na economia e colmatar os “progressos limitados para cumprir as recomendações específicas por país do ano passado”. Em maio, Bruxelas fará uma nova avaliação.
Assumindo-se como um dos pilares-chave do Plano Nacional de Reformas, a valorização do território engloba 32 medidas (62% das quais já em execução em meados de 2016) e um orçamento total de 7,4 mil milhões de euros. Neste contexto, a reabilitação urbana assume maior importância, com a reabilitação de 4000 edifícios públicos e privados através de apoios financeiros, e 3000 m2 de espaços públicos.
Outros objetivos da valorização do território passam pela redução do consumo de energia primária em 25% (30% na administração pública), duplicação do peso da economia do mar com a criação de um Fundo Azul, investimento na ferrovia com o Plano Ferrovia 2020 (obras já a decorrer nas linhas do Douro, do Norte e do Minho), a descarbonização da frota de táxis e a renovação de mil destes automóveis até 2020, e ainda a instalação de 2394 postos de carregamento de veículos elétricos, com um financiamento de 69,3 milhões de euros.
