A Quercus, membro da Rede Europeia de Ação Climática, anunciou que irá estar presente na 23ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP23), integrada na delegação oficial portuguesa como única representante oficial das ONG de Ambiente nacionais, devidamente designadas pela CPADA – Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente. O grande desafio da COP23 será antecipar as conversações com vista a reavaliar já as contribuições nacionais de cada país na redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), de modo a que seja possível alcançar os objetivos do Acordo de Paris, que entrou em vigor faz hoje precisamente um ano.
Numa semana em que a Organização Mundial de Meteorologia anunciou ter sido atingido, em 2016, um valor recorde de concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera – de 403,3 partes por milhão (ppm) – não restam dúvidas que, se mantivermos as atuais e insuficientes metas de redução de GEE, não será possível manter o aumento da temperatura média do planeta abaixo do limite seguro de 2ºC face aos níveis pré-industriais.
Um novo estudo da Universidade de Washington aponta para um cenário pior do que o esperado e prevê que, em 2100, o aquecimento global resulte num aumento da temperatura do planeta entre 3ºC e 5ºC. Este mesmo estudo refere que as probabilidades de efetivamente cumprirmos as metas dos 2ºC e dos 1,5ºC, definidas em Paris, são de apenas 5% e 1%, respetivamente.
Portugal neutro em carbono em 2050
Portugal atravessa um período dramático e representativo das consequências de um clima já em mudança, com grande parte do território em situação de seca extrema, e temperaturas elevadas para a época, um contexto que contribuiu também para potenciar ainda mais a intensidade dos fogos florestais que reduziram a cinzas vários milhares de hectares de floresta. Por isso, a adaptação às alterações climáticas, a prevenção e o planeamento de uma floresta resiliente têm de ser prioridades, refere a associação, em comunicado.
Por outro lado, tendo em conta que 50% das nossas emissões de CO2 têm origem na produção de eletricidade e nos transportes, a progressiva descarbonização destes setores e a aposta nas energias renováveis não podem ficar só pelas promessas.
Na opinião de João Branco, presidente da Direção Nacional da Quercus, que estará na COP23, “Portugal deve dar o exemplo em Bona e manter o tom ambicioso que pautou o discurso de António Costa na COP22, em Marraquexe, no qual o Primeiro-Ministro assumiu o objetivo de sermos um país neutro em emissões de gases com efeito de estufa até ao final da primeira metade do século.”
Quercus enumera os seis desafios da UE na COP23
Com a anunciada saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, um dos grandes desafios será, desde logo, conseguir que o resto dos signatários permaneçam juntos e criem pontes de diálogo para aumentar a sua ambição climática.
Da União Europeia, espera-se que assuma o papel de líder das negociações, mas para isso é preciso que dê provas de querer ir mais além. Para a Quercus, estes são os principais desafios para que a UE fale a uma só voz:
– Acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis, nomeadamente ao carvão, e encerrar as centrais térmicas;
– Reformar o regime do comércio de licenças de emissão da UE, corrigindo o excedente de licenças e assegurando que os incentivos à modernização do setor não são utilizados para financiar as indústrias fósseis;
– Apoiar as comunidades mais afetadas pelos impactes das alterações climáticas na transição para um modelo energético limpo e uma economia segura e sustentável;
– Assumir o compromisso de 100% de energia renovável já em 2050 e travar o desperdício de energia, elevando a fasquia das metas estabelecidas para a eficiência energética e para as renováveis;
– Reforçar a capacidade das florestas e dos solos no combate às alterações climáticas, aumentando o nível de ambição do Regulamento LULUCF (Land Use, Land-Use Change and Forestry) de modo a aumentar os sumidouros florestais e o uso sustentável das florestas do ponto de vista climático;
– Reforçar a atuação ao nível da qualidade do ar, atualizando os valores-limite permitidos, de modo a assegurar o cumprimento dos compromissos estabelecidos pelos países quanto à redução da poluição atmosférica.
