Etiqueta: AMMC Legal

Por Margarida Ferreira Marques e Francisco Cordeiro Ferreira, Associados AMMC Legal Está em consulta pública, até 9 de outubro, a ...

Título na íntegra: "A necessidade de recentrar o planeamento como instrumento estratégico de desenvolvimento e sustentabilidade: os programas regionais de ...

Por Dr.ª Filipa Esperança, Sócia da AMMC Legal Na mesma lógica de pensamento que nos tem levado aconcluir pela urgente ...

Por Ana Pires da Silva, Associada Sénior da AMMC LEGAL* O Acordo de Paris estabeleceu uma estratégia global para combater ...

Por Isabel Moraes Cardoso e Ana Isabel Marques, AMMC Legal Voltamos ao tema da desarticulação das políticas públicas com incidência ...

Por Isabel Moraes Cardoso e Margarida Ferreira Marques, AMMC Legal O princípio da ponderação e da superação de conflitos de interesses ...

Por Isabel Abalada Matos e Isabel Moraes Cardoso, Sócias Fundadoras da AMMC Legal O Simplex Urbanístico (Decreto-Lei n.º 10/2024, de ...

Por Margarida Ferreira Marques, Advogada Associada AMMC Legal Avançar significativamente na criação e revisão de legislação para proteger e monitorizar ...

Por Ana Pires da Silva, Advogada da AMMC LEGAL São os Mercados de Carbono a ferramenta para combater às alterações ...

Por: Ana Pires da Silva, Advogada da AMMC LEGAL   Breve Reflexão: Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 09 de ...