#Opinião: “Sustentabilidade e ESG (a) quanto obrigas: o caminho faz-se caminhando”
Por: Mónica Lemos, Advogada na AMMC Legal A expressão em inglês ESG ("Environmental, Social, Governance"), genericamente traduz a adoção de boas ...
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#Opinião: “Análise breve das recentes alterações aos regimes de gestão de resíduos”
Por: Drª. Isabel Abalada Matos, Sócia Fundadora da AMMC Legal O Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março veio introduzir ...
#Opinião: “Plano de Ação para o Biometano 2024-2040”
Por: Isabel Moraes Cardoso, Sócia Fundadora da AMMC LEGAL Foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024, de ...
#Opinião: “A Lei de Bases do Clima precisa de mais ação”
Por: Ricardo Bandeira, advogado na AMMC LEGAL A Lei de Bases do Clima (LBC) entrou em vigor a 1 de ...
#Opinião: “A reformulação dos procedimentos relativos aos pedidos de instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa”
Por: Bernardo Gomes da Conceição, advogado na AMMC LEGAL Foi publicado, no passado dia 17 de novembro de 2023, o Decreto-Lei ...
Opinião: “Compras públicas ecológicas: é possível promover a adoção de critérios de sustentabilidade sem distorcer a concorrência?”
Por Margarida Ferreira Marques, advogada AMMC LEGAL No contexto da aprovação da ECO360 - Estratégia Nacional para as Compras Públicas ...
Opinião: “Contaminação de solos: Para quando um regime legal?”
Por Isabel Abalada Matos, sócia fundadora da AMMC LEGAL O solo é uma das componentes fundamentais para a vida, sendo ...
#Opinião: Proposta de Regulamento relativo à Restauração da Natureza
Por: Margarida Ferreira Marques, Advogada na AMMC LEGAL Nos passados meses de junho e julho, o Conselho da União Europeia ...
#Opinião: Um primeiro olhar sobre o “simplex industrial”
Por: Ricardo Travado Reis, Advogado Estagiário na AMMC LEGAL Esteve recentemente em consulta pública o projeto de decreto-lei que aprova ...
#Opinião: Águas Residuais Tratadas – Maior celeridade dos procedimentos administrativos em troca de mais responsabilidade dos particulares
Por: Ricardo Travado Reis, Advogado Estagiário da AMMC Legal, Sociedade de Advogados Portugal O Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de ...
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