Etiqueta: consulta pública

O Conselho de Ministros aprovou hoje, dia 25 de julho, na generalidade, para consulta pública, o decreto-lei que visa promover ...

Por determinação da ministra do Mar, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) disponibilizou para consulta pública a ...

Teve início esta terça-feira, 7 de maio, a consulta pública do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC). Os contributos ...

A Águas do Ribatejo (AR) submete à consulta pública, até dia 20 de maio de 2019, o Projeto de Regulamento ...

A Associação Sistema Terreste Sustentável, ZERO alerta para a o facto de a expansão das plantações para óleo de palma e ...

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Até ao dia 25 de janeiro de 2019, está a decorrer a consulta pública sobre a proposta de Plano Estratégico ...

No âmbito da consulta pública "Voice for the Ocean", a Surfrider Foundation Europe, organização mundial sem fins lucrativos dedicada à proteção ...

O Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas, chamado P-3AC, está em consulta pública até 28 de novembro, ...

A WWF lança hoje a Campanha #ProtectWater / #ProtegeAagua para salvar a Lei da Água da EU, encorajando os cidadãos ...