O Dia Nacional da Água assinala-se esta quinta-feira, dia 1 de outubro, e a ZERO aproveitou a efeméride para partilhar a avaliação feita à utilização da água disponibilizada pelo Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA).
A albufeira de Alqueva e a reserva estratégica de água que lhe corresponde surgiu como fator importante no desenvolvimento do Alentejo resolvendo o problema da irregularidade do clima e da disponibilidade hídrica nesta região.
Pode ler-se no site da Associação ambientalista que este enorme investimento público associado à implementação de 120 mil hectares (ha) de perímetros de rega e ao fornecimento de água subsidiada, “não foi acompanhado de um planeamento capaz de ter em conta a realidade nacional e os problemas da soberania alimentar e muito menos por meios eficazes de acompanhamento e controlo na fase de instalação e exploração”. Agora que a primeira fase do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) está praticamente concluída e uma segunda fase está a ser implementada é para a Zero “inegável que estamos perante opções erradas na gestão, as quais vão ter reflexo no futuro do empreendimento”.
A política de fornecimento de água pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA) em regime precário (a áreas fora dos perímetros de rega do EFMA), se bem que apoiada na legislação, atingiu cerca 20 mil ha, em grande parte para culturas permanentes, o que não é aceitável, alerta a Associação. Também criticável, pela extensão ocupada, é o facto que tal ocorreu em “áreas não sujeitas a Avaliação de Impacte Ambiental, contíguas aos blocos de rega onde esse processo foi obrigatório, gerando um efeito cumulativo sobre o ambiente”, refere.
Entretanto está já em curso a implementação da segunda fase do EFMA com mais 50 mil ha, sendo que a margem de segurança para a disponibilidade de água para rega invocada para a dimensão de Alqueva é posta em causa ao fazer-se um acréscimo desta ordem, lê-se no site da Associação. Assim, para a ZERO, “é questionável o argumento da EDIA de que as culturas instaladas são menos consumidoras de água do que o previsto, dando assim margem para esta alteração. Vemos agora como o amendoal, cultura mais consumidora de água do que o olival, está em grande expansão”.
Além disso, a ZERO considera que “parece não se ter em conta os cenários climáticos futuros onde a maioria dos modelos apontam para um aumento da temperatura” e “redução de pluviosidade nesta região da Península Ibérica, conduzindo a menos disponibilidade hídrica”.
Por outro lado, alerta a Associação, “sem um planeamento de base tem-se assistido à instalação de monoculturas de grande dimensão em espaços contínuos sem adequar as culturas às condições especificas de cada área”.
Tudo isto decorre num cenário em que as entidades que deviam acompanhar e fiscalizar a instalação e exploração da terra, “pouco fazem para controlar o modo como se instalam estas culturas no terreno”, seja por “não existir vontade política”, seja por “falta de recursos humanos”, sublinha a Associação. A ZERO diz ainda que “não se faz cumprir os instrumentos de ordenamento em vigor”, nomeadamente os Planos Diretores Municipais (PDM), com “manifesto desrespeito pelo que está estabelecido na Estrutura Ecológica Municipal”. Assim, assiste-se à “retificação e destruição das margens das linhas de água”, à “ocupação ou mesmo destruição de áreas de montado”, ao “desaparecimento de espécies e habitats”, à “ocupação de declives e taludes”, à “destruição de caminhos municipais e de uso tradicional”, à “destruição de património histórico e arqueológico” e à “ocupação de terrenos na proximidade de povoações que sofrem agora com a aplicação de pesticidas junto das mesmas”.
E A jusante da produção olivícola, predominante neste modelo agrícola, surgiu outro problema: “ao resolver a situação do escoamento do bagaço de azeitona resultante do trabalho dos lagares, promovendo o seu processamento para extração de óleo, não se teve em atenção a poluição do ar aí gerada”, declara a Associação. Hoje as “três unidades existentes na região de Beja são causadoras de mal estar nas populações da sua vizinhança”, sendo o caso “mais gritante o que se vive nas Fortes, a sudoeste de Ferreira do Alentejo, onde os residentes resistem à poluição quotidiana da unidade instalada a escassas centenas de metros das suas casas”, refere.
