O Parlamento, o Conselho e a Comissão Europeia chegaram a acordo final sobre a diretiva relativa às Energias Renováveis para o período 2021-2030. A União Europeia (UE) concordou em aumentar a sua meta de energia renovável para 2030 de 27 para 32%, “mas o nível de ambição ainda está muito aquém do que é necessário para cumprir o Acordo de Paris”, defende a ZERO.
“A falta de urgência para agir e evitar impactos catastróficos das alterações climáticas é alarmante. Se a UE quiser aproveitar ao máximo os benefícios que as fontes de energia renováveis têm para oferecer em termos de criação de emprego, reduções nas faturas de energia e reduções das emissões de gases com efeito de estufa, o objetivo vinculativo de 32% acordado para 2030 deve ser visto como um ponto de partida na corrida para uma maior ambição.
Biocombustíveis de óleo de palma e soja e madeira queimada
Os biocombustíveis de óleo de palma e soja não poderão crescer acima dos níveis de consumo de 2019 e devem cair gradualmente de 2023 em diante, até atingir 0% em 2030. Apesar dos apelos dos cidadãos, dos protestos dos agricultores e da decisão anterior do Parlamento de suspender o apoio ao biodiesel de óleo de palma até 2021, o acordo permite que o biocombustível com maiores emissões conte ainda para as metas de energia verde da UE.
A nova legislação permitirá também que os Estados-Membros subsidiem a queima de troncos de árvores para a produção de eletricidade em instalações ineficientes, “abrindo a porta para as antigas centrais a carvão em toda a Europa sejam convertidas para queimar enormes quantidades de valiosa madeira da floresta”.
UE não quer entraves à reciclagem
A ZERO já havia alertado no final de 2017 para o facto dos cidadãos de Lisboa e do Porto, beneficiarem de um apoio dos consumidores de 20 milhões de euros por ano para que o tratamento dos seus resíduos fique mais barato, já que a eletricidade produzida com recurso à incineração está a ser financiada como energia renovável sem que o seja verdadeiramente. Esta situação também acontece na região Autónoma da Madeira e da Ilha Terceira, no Açores.
A partir de agora existe a expetativa “que tudo seja diferente”, já que a UE vem clarificar esta situação, definindo que a prioridade é a recolha seletiva e que devem ser retirados todos os subsídios que impeçam a reciclagem, situação que regista com a incineração.
Portugal queima atualmente cerca de 22% dos resíduos urbanos produzidos, o que equivale a mais de 1 milhão de toneladas num total de 4,9 milhões de toneladas produzidas em 2016. Por outro lado, continua a registar taxas de reciclagem muito baixas, “apesar do Ministério do Ambiente continuar sistematicamente a manipular os dados, porque existe uma aposta errada na incineração e na recolha seletiva com base em ecopontos”, situações que impedem um melhor desempenho da reciclagem que se situa próxima dos 30%, a dois anos da meta de 50% estabelecida no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos.
*Foto da ZERO
