A Câmara de Lisboa vai discutir na quinta-feira uma proposta para contratar a empreitada de construção de uma central fotovoltaica junto ao cemitério de Carnide, no valor de dois milhões de euros. De acordo com a proposta a ser discutida em reunião privada do executivo, à qual a agência Lusa teve acesso, a autarquia vai lançar um concurso limitado por prévia qualificação com publicidade internacional.
“O preço máximo a que a Câmara Municipal de Lisboa se encontra disposta a pagar pela execução de todas as prestações que constituem objeto desta empreitada” encontra-se “fixado no caderno de encargos com o preço base de dois milhões de euros”, sem IVA, dá conta o documento assinado pelos vereadores do Urbanismo e do Ambiente, Manuel salgado (PS) e José Sá Fernandes (Cidadãos por Lisboa, eleito na lista do PS), respetivamente.
O adjudicatário terá um mês após a celebração do contrato para entregar o projeto, seis meses após aprovação do mesmo “para fazer a obra/fazer a receção provisória da central e obtenção do certificado de exploração”, e o “prazo de dois anos para a operação e manutenção, a contar da obtenção do certificado de exploração”, acrescenta a proposta.
A construção da central fotovoltaica insere-se numa “estratégia de mobilidade sustentável”, na qual o município pretende criar “incentivos destinados a promover a substituição de combustíveis fósseis por energia elétrica para o abastecimento de veículos de transporte público municipais de passageiros”.
O executivo liderado pelo socialista Fernando Medina propõe ainda que o investimento seja repartido em quatro anos, sendo que a câmara investirá 212 mil euros este ano, 1,9 milhões para o ano e 10.600 mil euros em cada um dos anos seguintes (2021 e 2022).
A autarquia já tinha anunciado em julho do ano passado que esperava ter uma central fotovoltaica a funcionar em Carnide em 2020, para abastecer veículos elétricos e reduzir a energia fóssil na cidade. Sá Fernandes disse na altura estimar que até 2020 a capital tenha uma linha de elétrico, 20 autocarros e 50 veículos afetos à recolha de resíduos a serem abastecidos através de energia solar. A central do Vale do Forno deverá ter uma capacidade inicial de 2 megawatt (MW), foi revelado à data.
Na reunião de quinta-feira, a Câmara de Lisboa vai também votar a contratação da empreitada ‘Unidade de Projeto da Avenida de Ceuta’, através de um concurso público, cujo preço base é de 3,1 milhões de euros. Esta obra, que se encontra enquadrada no Corredor Verde do Vale de Alcântara, vai “permitir a entrega de parte do caudal da água tratada na Estação de Tratamento de Águas Residuais de Alcântara ao espaço público, revelando à superfície a presença da água que hoje é entregue ao rio”, dá conta a proposta assinada por Manuel Salgado e José Sá Fernandes.
A repartição de encargos prevista para a empreitada, cujo prazo de execução é de 270 dias, é de cerca de 735 mil euros este ano, 2,6 milhões no próximo e cerca de seis mil euros em 2021.
O executivo municipal vai ainda discutir a adjudicação da empreitada de requalificação dos espaços exteriores do Hub Criativo do Beato à empresa ABB-Alexandre Barbosa Borges, no valor de 3,6 milhões de euros (com IVA), com um prazo de execução de seis meses, acrescidos de 12 meses de prazo contratual de manutenção dos espaços verdes.
