A Comissão Europeia tomou, esta quarta-feira, medidas para garantir que os empréstimos para financiar o instrumento temporário de recuperação – NextGenerationEU – serão contraídos nas condições mais vantajosas para os Estados-membros e para os seus cidadãos, lê-se no boletim informativo.
Desta forma, a Comissão seguirá uma estratégia de investimento diversificada para “mobilizar cerca de 800 mil milhões de euros, a preços correntes, até 2026”, precisa a nota desta entidade. Em consonância com as boas práticas dos emitentes soberanos, esta abordagem permitirá à Comissão “obter os fundos necessários de forma simples e eficiente”. Além disso, “atrairá investidores para os mercados europeus e reforçará o papel internacional do euro”, sublinha.
Para Johannes Hahn, comissário responsável pelo Orçamento e Administração, “o NextGenerationEU é um ponto de viragem para os mercados de capitais europeus. Revelamos hoje o mecanismo que vai injetar o combustível para alimentá-lo. Esta estratégia de financiamento materializará a contração de empréstimos NextGenerationEU, a fim de dispormos de todos os instrumentos necessários para iniciar a recuperação social e económica e promover o nosso crescimento verde, digital e resiliente. A mensagem é clara: assim que a Comissão for legalmente autorizada a contrair empréstimos, estaremos prontos para avançar”.
Contrair empréstimos para financiar a recuperação
O NextGenerationEU, peça central da resposta da União Europeia (UE) à pandemia de Covid-19, será financiado por via de empréstimos contraídos nos mercados de capitais. Até ao final de 2026, serão até cerca de 800 mil milhões de euros. Tal corresponderá à “contração de empréstimos no valor aproximado de 150 mil milhões de euros por ano, em média”, o que tornará a UE num dos “maiores emitentes em euros”, refere o boletim, dando nota que “todos os empréstimos contraídos serão reembolsados até 2058”.
Embora a Comissão já tenha contraído empréstimos noutras ocasiões — para apoiar Estados-membros e países terceiros — os volumes, a frequência e a complexidade dos empréstimos associados ao NextGenerationEU exigiram uma “mudança fundamental” da abordagem aos mercados de capitais.
Segundo a Comissão, a “estratégia de financiamento diversificada responderá a estas novas necessidades”, permitindo “mobilizar todos os fundos necessários nas condições mais vantajosas para os Estados-membros e para os seus cidadãos”.
A estratégia de financiamento diversificada vista de relance
Uma estratégia de financiamento diversificada combina o recurso a diferentes instrumentos e técnicas de financiamento com uma comunicação aberta e transparente aos participantes no mercado.
A estratégia delineada pela Comissão combinará:
- Uma decisão anual relativa ao volume dos empréstimos a contrair e uma comunicação semestral sobre os principais indicadores do plano de financiamento, a fim de oferecer transparência e previsibilidade aos investidores e a outras partes interessadas;
- Relações estruturadas e transparentes com os bancos que apoiam o programa de emissão (por via de uma rede de corretores principais);
- Múltiplos instrumentos de financiamento (obrigações de médio e longo prazo, algumas das quais serão emitidas como obrigações verdes NextGenerationEU, e instrumentos financeiros de curto prazo da UE, as chamadas EU bills) para manter a flexibilidade em termos de acesso ao mercado e gerir as necessidades de liquidez e o perfil de vencimento;
- Uma combinação de leilões e transações agrupadas, para garantir um acesso eficiente em termos de custos ao financiamento necessário em condições vantajosas.
- As operações de contração de empréstimos serão realizadas no âmbito de um quadro de governação sólido, que assegurará uma execução coerente e consistente.
A Comissão “continuará a coordenar a sua ação com outros emitentes, incluindo os Estados-membros e emitentes supranacionais”, assegura no boletim, divulgado à imprensa.
Valor acrescentado de uma estratégia de financiamento diversificada
A estratégia de financiamento diversificada ajudará a Comissão a alcançar dois objetivos principais: atender às grandes necessidades de financiamento do NextGenerationEU e obter os baixos custos e baixos riscos de execução desejados, no interesse de todos os Estados-Membros e dos seus cidadãos:
- Ao recorrer a uma vasta gama de prazos de vencimento e instrumentos e ao tornar as operações de financiamento mais previsíveis, a Comissão garantirá uma maior capacidade de absorção do mercado. A possibilidade de leiloar dívida tornará as operações de financiamento ainda mais eficientes, o que contribuirá para atender às grandes necessidades de financiamento;
- Ao permitir flexibilidade para decidir quando executar operações de financiamento e quais as técnicas ou instrumentos de financiamento a utilizar, a Comissão obterá os baixos custos e baixos riscos de execução desejados, no interesse de todos os Estados-Membros.
[blockquote style=”1″]Próximas etapas[/blockquote]
Na sequência do pacote adotado, a Comissão avançará com uma série de medidas para materializar a estratégia de financiamento diversificada, incluindo:
- Criar uma rede de corretores principais. Em consonância com as práticas de emitentes comparáveis, a Comissão criará uma rede de corretores principais para facilitar a realização eficiente de leilões e transações agrupadas, apoiar a liquidez nos mercados secundários e assegurar a colocação da nossa dívida junto da maior base possível de investidores. O formulário de candidatura e as condições gerais de participação serão publicados brevemente;
- Publicar a primeira decisão anual de contração de empréstimos (e a decisão de financiamento conexa) e o primeiro plano de financiamento do NextGenerationEU. A fim de assegurar uma comunicação transparente com os mercados, a Comissão adotará a sua primeira decisão anual de contração de empréstimos e publicará as informações relacionadas com o seu primeiro plano de financiamento antes do início da contração de empréstimos NextGenerationEU, prevista para o próximo verão (o calendário está dependente da aprovação da Decisão Recursos Próprios por todos os Estados-Membros, o que habilitará a Comissão a contrair empréstimos para financiar o NextGenerationEU). Assim que a Decisão Recursos Próprios entrar em vigor, poder-se-á dar início às operações de contração de empréstimos. Os planos de financiamento serão posteriormente atualizados de seis em seis meses.
