Comissão Europeia lança consulta pública sobre estratégia da Europa para os solos
A Comissão Europeia lança esta terça-feira uma consulta pública sobre o desenvolvimento de uma nova estratégia da União Europeia (UE) ...
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ZERO, Sciaena e ANP|WWF repudiam decisão do Governo de deixar nas mãos da indústria decisão sobre que reutilização teremos em Portugal
Esteve em consulta pública, entre 6 e 20 de novembro (duas semanas), um documento com cerca de 400 páginas que ...
Mais de 200 contribuições na consulta pública sobre resíduos expressam a preocupação da sociedade civil, afirmam organizações
Encerrou na última sexta-feira, dia 20 de novembro, a consulta pública sobre três diplomas na área dos resíduos, que contou ...
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Governo delega política de prevenção de resíduos à iniciativa privada, reclamam associações
Já está em consulta pública a nova legislação sobre a área de resíduos. Desde sexta-feira que é possível dar contributos ...
Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) em Consulta Pública
De acordo com a Lei da Água, os Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) são os instrumentos de planeamento ...
Planos de gestão para cinco Zonas Especiais de Conservação em consulta pública
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) submeteu a consulta pública, no Portal Participa, os planos de ...
DGRM disponibiliza 2ª versão para Consulta Pública do Plano para a Aquicultura em Águas de Transição
A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) anuncia em comunicado que que a 2.ª versão para consulta ...
ZERO defende final faseado das centrais a carvão de Sines e Pego até 2023
Termina no próximo dia 9 de agosto a consulta pública relativa à renovação da Licença Ambiental da Central Termoelétrica de ...
Conselho de Ministros aprova para consulta pública DL para promover autoconsumo de energia renovável
O Conselho de Ministros aprovou hoje, dia 25 de julho, na generalidade, para consulta pública, o decreto-lei que visa promover ...
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