Etiqueta: conselho de ministros

Foi esta quinta-feira aprovada em Conselho de Ministros uma Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico do arrendamento forçado, ...

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, afirmou esta quinta-feira que a lei que regulamenta as regras ambientais em ...

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) acusou o Governo de ter aprovado legislação sobre as florestas sem ter ouvido ...

Ontem, o Conselho de Ministros aprovou também o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR). Segundo comunicado, o ...

No Conselho de Ministros desta quinta-feira, 21 de maio, foi aprovado o diploma sobre a Estratégia Nacional para o Hidrogénio ...

Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros o Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030), documento que estabelece os ...

Foi aprovada em Conselho de Ministros a suspensão das autorizações de importação de resíduos, destinados a eliminação em aterro, até ...

O Plano de Ação Mondego Mais Seguro, foi hoje aprovado em Conselho de Ministros, com o objetivo de reparar os ...

O Conselho de Ministros aprovou hoje diversas medidas de contingência, nas diferentes áreas, para o caso de o Reino Unido ...

O Conselho de Ministros aprovou hoje, dia 25 de julho, na generalidade, para consulta pública, o decreto-lei que visa promover ...